PEDRO MAGALHÃES SANTOS, OAB/SP 444.637
ADVOCACIA DE PESSOA PARA PESSOA

Advogado. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal em 2021. Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 2019. Técnico em Serviços Jurídicos pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em 2014.
Conecte-se:
SERVIÇOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com atuação polivalente: teses jurídicas pensadas para as várias esferas do direito, conduzindo a soluções estratégicas para o problema.
Direito Penal
Impetração de habeas corpus.
Cremação.
Defesa tanto em ações penais quanto em inquéritos policiais.
Recursos em geral.
Instauração de queixa-crime.
Atuação nos tribunais Superiores de Brasília.
Direito de Família
Ações de família em geral:
Divórcios.
Guarda.
Interdição.
Pensão alimentícia.
Direito Tributário
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais.
Contencioso e consultivo.
Defesa em execução fiscal.
Incentivo fiscal.
Certidões fiscais.
Isenção e imunidades tributárias.
Direito Trabalhista
Rescisão indireta.
Danos morais por assédio moral.
Acidente do trabalho.
Reintegração por dispensa discriminatória.
Danos morais por injúria racial.
Defesa em reclamações trabalhistas.
Direito do Consumidor
Representação junto ao PROCON e Ministério Público.
Revisão de contratos e de campanhas publicitárias.
Distribuição de ações de indenização.
Restituição.
Medidas de urgência etc.
PERGUNTAS COMUNS
Qual o papel do advogado?
O advogado tem uma atuação múltipla: pode servir como uma espécie de consultor preventivo ou pode ser a ponte entre a(o) cidadã(o) e o poder judiciário, tanto para ingressar com ações judiciais tanto quanto para apresentar defesa em ações judiciais.
O advogado é, então, a voz de seu cliente. Esta voz pode ser em uma reunião de negócios com outras pessoas, em uma audiência judicial perante o(a) juiz(a) ou em qualquer outra repartição e/ou órgão público.
Quando devo contratar um escritório de advocacia?
Sempre que estiver diante de uma situação complexa, envolvendo, por exemplo, problemas criminais, contratos, conflitos em geral, questões familiares, ou qualquer outra área do direito, a sugestão é que consulte um Advogado e peça a sua opinião sobre.
O que considerar quando buscar por um escritório de advocacia?
O melhor caminho é sempre encontrar um Advogado por indicação. Mas, caso não seja possível a indicação, ao encontrar um possível Advogado, busque por sinceridade, honestidade e peça para o Advogado explicar como costuma fazer o seu trabalho.
Como devo me preparar para a consulta com um advogado?
Faça uma lista com todas as suas dúvidas e reúna o máximo possível de documentos sobre. Quanto mais documento, melhor para a análise. Advogado costuma gostar de documentos.
As informações que passo ao advogado são confidenciais?
Sim. A lei nº 8.906 de 1994 prevê como direito do Advogado recusar-se a depor como testemunha sobre fatos relacionados ao sigilo profissional.
Existe causa “ganha”?
Nenhuma causa é “ganha”, afinal nenhuma causa é igual à outra. Toda causa possui sua característica própria. O Advogado não garante o resultado, mas garante seu empenho e toda a sua energia e foco para que a estratégia escolhida seja a melhor.
Quanto tempo dura um processo?
Depende de alguns fatores. Um processo é feito de várias etapas, e para cada etapa existe uma série de detalhes que, se negligenciados, podem prejudicar a estratégia escolhida. Tem processos que podem durar meses, outros, anos.
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Advocacia pressupõe preparo, execução e entrega
PRINCÍPIOS DO ESCRITÓRIO

Experiência
A Magalhães Santos conta com mais de anos de serviços jurídicos. Experiência nunca é demais. E por coincidência está sempre sendo adquirida. A execução e a entrega são contínuas e perenes, assim como a experiência.
Solução personalizada
O atendimento é tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas: algumas pessoas jurídicas possuem especificidades que podem ser supridas por meio da advocacia artesanal.

Atendimento acurado
Em oposição à litigância predatória, a advocacia de essência artesanal e moderna – além de humanizada – resiste.
Atuação ética e ágil
A destreza, dentro das regras do jogo, certamente conduz a soluções com o prestígio da eficiência.
UM DOS DIFERENCIAIS
ORALIDADE & COMUNICAÇÃO
No auge da pandemia, enquanto praticávamos o distanciamento social, o Poder Judiciário seguiu com os trabalhos de forma remota.
Veja no vídeo ao lado, a partir das 2 horas e 20 minutos, a Sustentação Oral realizada pelo sócio do escritório perante o Superior Tribunal de Justiça de Brasília.
Tem-se que a sustentação oral é uma das formas de comunicação mais eficazes dentro do direito, oportunidade em que os julgadores podem compreender os fatos e fundamentos jurídicos diretamente pelas palavras do advogado, e formar sua melhor convicção e conclusão para o julgamento.
SINTA-SE A VONTADE
FAÇA SUA CONSULTA
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